dr.consulta | Política de privacidade

Política de privacidade

Você tem dúvidas sobre a Política de Privacidade do dr.consulta ou gostaria de entrar em contato conosco sobre qualquer assunto relacionado aos seus dados pessoais?

DR. CONSULTA CENTRO MÉDICO LTDA., sociedade empresária limitada com sede na Cidade de São Paulo, Estado São Paulo, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 14.245.016/0001-79 (e suas empresas controladas, em conjunto referidas neste documento como “dr.consulta”), enquanto controlador de dados pessoais, irá tratar seus Dados Pessoais em conformidade com esta Política de Privacidade e com a legislação sobre segurança da informação, privacidade e proteção de dados, inclusive a Constituição Federal, a Lei Federal n. 13.709/2018 (“LGPD”), o Código de Defesa do Consumidor, o Código Civil, o Marco Civil da Internet (Lei Federal n. 12.965/2014) e demais normas setoriais ou gerais sobre o tema.

Ao aceitar esta Política de Privacidade, Você declara e concorda que o dr.consulta pode Tratar seus Dados Pessoais de acordo com as condições aqui estabelecidas.

Sabemos que documentos deste tipo são um pouco "chatinhos de ler", mas são muitos importantes para que Você saiba exatamente como Tratamos seus Dados Pessoais e como funciona a nossa relação com Você, ok?

Se Você tiver qualquer dúvida sobre seus direitos como titular de Dados Pessoais, confira o Capítulo 9:Exercício de Seus Direitos ou entre em contato com o dr.consulta por meio do canal disponível na aba "menu" do site www.drconsulta.com ou pelo e-mail [email protected]

Vamos lá?


Capítulo 1: Introdução e alguns termos e definições

Se Você nos procurou, deve saber que as atividades do dr. consulta consistem na prestação de serviços de saúde e, neste sentido, demandam um fluxo de Dados Pessoais de natureza íntima, pessoal e sensível a seu respeito. A coleta e manutenção dos Dados Pessoais são necessárias não apenas para prestar os nossos serviços a Você, como também para cumprirmos legislações e regulamentos do setor da saúde.

Por isso, o dr.consulta reconhece a importância da privacidade, da segurança e da proteção das informações que identificam ou possam identificar (“Dados Pessoais”) seus pacientes, usuários de seus canais de atendimento e de suas plataformas, parceiros e colaboradores (“Você”). Sempre que uma informação for ou puder ser relacionada a uma pessoa natural (pessoa física) ela será considerada um Dado Pessoal e será tratada de maneira segura e compatível com as exigências da legislação aplicável. Para que isso aconteça, buscamos sempre utilizar os melhores meios para garantir a segurança dos Dados Pessoais, mantendo políticas e procedimentos consistentes e rigorosos.

Nos capítulos a seguir explicaremos as ações relacionadas aos Dados Pessoais que são realizadas pelo dr.consulta, desde a sua coleta até a respectiva eliminação e exclusão (quando aplicável). As ações com Dados Pessoais podem envolver a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração – todas essas palavras consideradas, em conjunto, como “Tratamento”.


Capítulo 2: Sites e serviços de Terceiros

Esta Política de Privacidade não se aplica a aplicativos, produtos, serviços, sites ou recursos de mídia social de outras empresas que possam ser acessados por meio de links que fornecemos para sua conveniência e informação (“Aplicações de Terceiros”). O acesso a esses links fará com que Você saia do ambiente virtual do dr.consulta e pode resultar na coleta ou compartilhamento de informações por outras empresas/pessoas. Nós não controlamos ou nos responsabilizamos por Aplicações de Terceiros e incentivamos que Você leia com atenção as políticas de privacidade além da nossa.


Capítulo 3: Dados Pessoais Tratados

O dr.consulta é uma rede de centros médicos e, por isso, utilizamos seus Dados Pessoais principalmente para seu atendimento e para o cuidado com a sua saúde. Seja por meio de nossas plataformas digitais, canais de atendimento ou centros médicos, Tratamos seus Dados Pessoais para agendar e realizar consultas, exames ou procedimentos médicos, bem como para gerir seu atendimento.

Também utilizamos seus Dados Pessoais para nosso relacionamento com Você, para conhecê-lo melhor e para criar pontes entre nossos parceiros e Você (por exemplo, por meio de ofertas de benefícios especiais).

Poderão ser coletados Dados Pessoais fornecidos diretamente por Você, por terceiros ou de forma automática, tudo de acordo com o acesso realizado, serviço prestado, produto adquirido ou tipo de relacionamento que Você mantém com o dr.consulta e/ou com nossos parceiros e prestadores de serviço. Para tanto, respeitaremos os princípios da finalidade, adequação, necessidade e nos comprometemos com a confidencialidade e a preservação da sua privacidade.

Confira a seguir como utilizamos os Dados Pessoais durante a sua jornada de atendimento no dr. consulta.

Capítulo 3.1: Navegação em nossas plataformas

Podemos coletar alguns de seus dados quando Você acessa e navega por alguma de nossas plataformas (site, aplicativo, redes sociais), mesmo que não faça um cadastro. Para saber mais sobre quais Dados Pessoais são coletados e como eles são utilizados pelos Cookies e outras tecnologias, confia o próximo Capítulo 4: Cookies e outra Tecnologias.

Capítulo 3.2: Acesso, Cadastramento e Autenticidade de Seus Dados Pessoais

Ao entrar em contato com nossos canais de atendimento ou visitar/acessar o site, o aplicativo móvel ou qualquer outra aplicação associada aos serviços prestados e/ou aos produtos ofertados pelo dr. consulta, Você terá seus Dados Pessoais Tratados. Do mesmo modo, o paciente que contrata os produtos e/ou utiliza os serviços do dr. consulta também terá seus Dados Pessoais Tratados pela empresa conforme as respectivas finalidades.

Você poderá fazer apenas um cadastro no dr.consulta e a veracidade e precisão do dados informados são de sua total responsabilidade. A empresa tem o direito de comprovar a sua identidade, tanto para a prestação de serviços e oferta de produtos, como para a realização de transações financeiras. Neste último caso, havendo suspeitas quanto à autenticidade da transação e/ou da sua identidade, o dr.consulta poderá negar o pagamento.

Quando Você se cadastra no dr.consulta, Você ativamente fornece uma série de Dados Pessoais. Os tipos de Dados Pessoais dependem um pouco do contato ou contratação que Você tem conosco, mas de maneira geral pode ser necessário que Você forneça alguns dos seguintes dados: Nome, Nome Social, Gênero, Data de nascimento, CPF, RG, Número de Passaporte, Certidão de Nascimento, Telefone, Celular, Convênio médico, Foto, Estado civil, E-mail, Cartão do SUS, Endereço e Convênio Médico. Além disso, ao se cadastrar como um paciente, Você receberá um número de identificação único, o ID do Paciente.

Os Dados Pessoais informados no seu cadastro serão utilizados e poderão ser necessários em diversos momentos durante sua jornada como paciente ou usuário de nossas plataformas.

É importante lembrar que o cadastramento de seus Dados Pessoais e suas credenciais reforçam a segurança das informações fornecidas, impedindo que outro usuário tenha acesso a elas. É imprescindível que mantenha esses dados apenas com Você e caso desconfie que o sigilo de suas credenciais foi comprometido, pedimos que entre em contato conosco o mais breve possível por meio do canal de privacidade disponível na aba “menu” do nosso site www.drconsulta.com ou pelo e-mail [email protected]

Capítulo 3.3: Agendamento

Para realizar seu agendamento, o dr.consulta utilizará alguns dos Dados Pessoais do seu cadastro e outras informações associadas a Você, como ID de Paciente e de Agendamento, Data de Agendamento, Data e Hora da Consulta/Exame, Produto, Grupo do Produto, Especialidade, Status do Agendamento, Profissional, Centro Médico, Identificação de Pagamento, informações de eventual Falta, Token de Pagamento. Esse conjunto de Dados Pessoais será utilizado para instruir a sua jornada como paciente: agendamento, reagendamento, cancelamento, pagamento, acompanhamento médico, tempo de antecedência de chegada ao centro médico, informações para exames e seu resultado, adoção de ações de pós-consulta, sugestão de retorno médico, prestação de recomendações de tratamentos e orientação quanto a ações que Você deva/possa tomar para manter o cuidado com a sua saúde.

Capítulo 3.4: Câmeras de Segurança e Recepção nos nossos centros médicos

Para garantir sua segurança e a de todos, podemos utilizar Dados Pessoais para o controle de acesso aos nossos centros médicos e capturar imagens por câmeras de monitoramento e vigilância.

Registraremos seu horário de chegada no centro médico do dr.consulta e a necessidade de um acompanhante. Para pode encaminhá-lo ao atendimento correto e garantir seu acesso ao serviço/produto de saúde agendado, utilizamos alguns dos seus Dados Pessoais de Cadastro e também ID da recepção, ID do agendamento, ID do paciente, Produto, Grupo do Produto, Data da Visita, Data do Agendamento, Canal de Agendamento, Valor Pago, Valor de Desconto, Centro Médico Visitado, Especialidade, Identificação da Visita, Identificação do Produto.

Capítulo 3.5: Pré-consulta e Atendimento

Uma vez que Você tenha sido recepcionado, trabalharemos para que esteja tudo pronto para seu atendimento e seguiremos com o cuidado com sua saúde. Esse esforço começa com os procedimentos de pré-consulta e estará presente por todo seu atendimento. Por todo esse processo o Tratamento dos seus Dados Pessoais será fundamental e ocorrerá de acordo com o necessário para a consulta, exame médico ou outro serviço de saúde que Você tenha agendado.

O dr.consulta e os profissionais da saúde podem utilizar, além dos seus dados de cadastro, dados como Peso, Altura, Prontuário Médico, Relatório Médico, Número de Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde (CID) e Resultados de Exames.

Capítulo 3.6: Pós consulta e Encaminhamento de Exames

Após conclusão da consulta, exame ou procedimento médico, poderá ser necessário que o dr.consulta utilize alguns Dados Pessoais para dar seguimento ao seu atendimento, como ID da Solicitação do Exame, Identificação de Recoleta, Prazo de Resultado do Exame, Identificação de Retorno solicitado pelo Médico e Convênio. Alguns exames (laboratoriais e de imagem) são processados com apoio de nossos parceiros externos, que precisarão Tratar seu Dados Pessoais para prestar o serviço e nos ajudar na sua jornada como paciente do dr.consulta.

Capítulo 3.7: Acompanhamento

Após concluirmos as etapas de seu atendimento e Você deixar as instalações dos centros médicos do dr.consulta ou encerrar sua consulta virtual, continuaremos preocupados com sua saúde. Para seguir cuidando de Você, faremos o acompanhamento de sua jornada e, considerando seus Dados Pessoais de diagnóstico, poderemos recomendar a frequência de consulta médica com especialistas, a realização de exames e demais medidas de saúde que sejam necessárias e/ou aplicáveis a Você e seu perfil.

Capítulo 3.8: Atendimento Virtual

Quando Você precisar de atendimento virtual, como no caso de consulta por telemedicina, o dr.consulta precisará utilizar os seus Dados Pessoais para as mesmas finalidades apresentadas nos demais itens deste capítulo e, adicionalmente, informações de sua vídeo-chamada e captação de sua Imagem e Voz no momento do atendimento. Porém, é importante que Você saiba que não fazemos qualquer espécie de gravação e/ou permitimos o acesso de terceiros além do profissional da saúde responsável pelo seu atendimento médico.

Capítulo 3.9: Pagamentos e Reembolsos

Para executar operações financeiras, possibilitar que Você pague por nossos serviços/produtos e o dr.consulta execute reembolsos (se o caso), nós e nossos parceiros de meios de pagamento Tratamos Dados Pessoais. Como exemplo, podemos citar o Tratamento de suas informações de cadastro, dados bancários (números de conta e de agência) ou de dados de cartão (número do cartão, data de vencimento e código de segurança).

Capítulo 3.10: Uso Interno

O dr.consulta é uma empresa que precisa cumprir uma série de exigências por conta da legislação aplicável ao setor da saúde e possui processos internos que garantem toda sua operação. Em alguns desses processos pode ser necessário o uso de seus Dados Pessoais indicados nos capítulos acima e demais itens desta Política. Utilizamos seus Dados Pessoais, por exemplo, para faturamento, regularização de contas, emissão de nota fiscal, pagamento de honorários médicos, impressão, armazenamento de documentos e processos de auditoria de diversas naturezas (fiscais, contábeis, financeiras, sanitárias, dentre outras).

Capítulo 3.11: Localização

O dr.consulta possui uma vasta rede de centros médicos em diversas localidades. Para poder indicar o centro médico mais conveniente para Você, utilizamos Dados Pessoais sobre sua localização, que podem incluir o seu endereço e a distância e o tempo de deslocamento até nossos centros médicos. Também podemos utilizar essas informações para análise da distribuição geográfica de nossos pacientes e nossas operações, assim como para estatísticas de interesse do dr.consulta. Seu endereço e informações sobre sua frequência em nossos centros médicos poderão ser utilizados para saber mais sobre Você, como utiliza a rede do dr.consulta e e quais os serviços/produtos são mais convenientes e/ou necessários para o cuidado com a sua saúde.

Capítulo 3.12: Relacionamento e Conhecendo Você Melhor

Durante toda sua jornada como usuário de nossas plataformas e na posição de paciente dos nossos serviços de saúde, o dr.consulta busca conhecer melhor seu perfil para conseguir cuidar cada vez mais da sua saúde, aprimorar o atendimento e suas atividades.

Podemos realizar contatos ativos com Você, por telefone, mensagens (e-mail, sms e aplicativos de mensagens) ou comunicações em nossas plataformas, tudo para prestar informações ou orientações sobre sua jornada com o dr.consulta, sugerir a Você opções de atendimento que estejam de acordo com a sua necessidade e para lhe apresentar benefícios e oportunidades especiais.

Os pacientes do dr.consulta estão em primeiro lugar e para nós é muito importante manter um bom relacionamento com Você. Para isso, contamos com canais de atendimento sempre disponíveis, como os chats em nossas plataformas digitais, email, nosso serviço de atendimento ao consumidor (SAC/ouvidoria) e nossas mídias sociais. Para poder atender Você por esse meios, o dr.consulta utiliza os seus Dados Pessoais de contato, aqueles relacionadas ao cuidado com sua saúde, e outros Dados Pessoais conforme suas demandas de atendimento.

O dr.consulta também pode coletar e utilizar Dados Pessoais referentes a padrões de uso das plataformas, de agendamentos, de consultas e exames, para oferecer a Você uma comunicação personalizada de notícias, ofertas e benefícios que atendam às suas necessidades e interesses. Caso Você deseje interromper o recebimento desse tipo e comunicação, poderá cancelar o cadastro a qualquer momento, clicando no link “descadastre-se” ou “opt-out” presente nos e-mails recebidos, ou então por meio do canal de privacidade disponível na aba “menu” do nosso site www.drconsulta.com ou pelo e-mail [email protected]

Capítulo 3.13: Pesquisa Clínica

O dr.consulta também conduz estudos clínicos, na maior parte das vezes em parceria com patrocinadores terceiros (normalmente indústrias farmacêuticas). A participação nesses estudos pode ser do seu interesse e, para isso, tratamos seus Dados Pessoais para poder ativamente contatá-lo por telefone e/ou mensagens (e-mail, sms e aplicativos de mensagens). No contato que fizermos, explicaremos de forma geral como a pesquisa funciona para que Você analise com cuidado seu interesse em participar, o que é totalmente voluntário. Caso aceite, o estudo clínico será executado mediante convite prévio e coleta de um termo consentimento específico que documenta como tudo acontecerá e a sua vontade de participar especificamente daquele estudo, nos termos da legislação aplicável.

Capítulo 3.14: Transferência de Dados e Nossos Parceiros

Poderá ser necessário a transferência de seus Dados Pessoais a outra entidade do dr.consulta ou a um parceiro externo. Nós exigimos que os parceiros Tratem tais dados apenas em conformidade com esta Política de Privacidade, com a regulamentação aplicável e com o contrato. Entenda melhor no Capítulo 4 deste documento.

Capítulo 3.15: Colaboradores com acesso aos Dados Pessoais

Internamente, os dados dos usuários e dos pacientes são acessados somente por colaboradores do dr.consulta devidamente autorizados e cujas atribuições estejam estritamente vinculados a cada Tratamento, respeitando os princípios de finalidade, adequação, necessidade e demais princípios inerentes ao Tratamento de Dados Pessoais, além do compromisso de confidencialidade e preservação da privacidade nos termos desta Política de Privacidade.


Capítulo 4: Cookies e outras tecnologias

O site, os serviços on-line, os aplicativos interativos, as redes sociais, as mensagens de e-mail e as ações de marketing do dr.consulta podem usar “cookies” e outras tecnologias para monitorar a navegação nessas plataformas. Cookies são arquivos de texto contendo pequenas quantidades de dados que são transferidos ao seu dispositivo/navegador quando Você visita um site. Quando Você acessa as plataformas do dr.consulta, nós utilizamos determinados cookies que serão reconhecidos automaticamente na próxima vez que Você nos visitar, permitindo que o site e plataforma sejam adaptados aos seus interesses e necessidades de forma personalizada. Há alguns tipos de “cookies”:

  • “Cookies necessários”: são aqueles essenciais para que o portal ou aplicativo visitado funcione corretamente. Este tipo de cookie não armazena informação pessoal identificável e geralmente são configurados em resposta a uma solicitação de serviços do usuário, tais como definir as suas preferências de privacidade, iniciar sessão ou preencher formulários. Este tipo de cookie não pode ser desativado em portais e aplicativos do dr.consulta, podendo o usuário configurar o seu navegador para bloqueá-los. Entretanto, cabe ressaltar que esta ação impactará algumas funcionalidades dos portais e aplicativos.

  • “Cookies de desempenho”: permitem contabilizar visitas e fontes de tráfego, visando medir e aprimorar o desempenho dos nossos portais e aplicativos. Todas as informações coletadas por este tipo de cookie são anônimas. O usuário pode proibir a execução destes cookies, mas possivelmente o dr.consulta ficará impossibilitado de entender como Você interage com os portais e aplicativos e/ou de identificar quaisquer problemas encontrados (como mensagens de erro, por exemplo).

  • “Cookies de funcionalidade”: permitem ao portal ou aplicativo memorizar suas escolhas, proporcionando uma experiência personalizada. Podem ser estabelecidos pelo dr.consulta ou por fornecedores cujos serviços adicionamos aos nossos portais e aplicativos. Você poderá proibir a execução destes cookies, mas algumas destas funcionalidades, ou mesmo todas, poderão não atuar como designado.

  • “Cookies de Publicidade”: podem ser estabelecidos em portais e aplicativos do dr.consulta através de nosso departamento de marketing e/ou de nossos parceiros. Serão utilizados para construir um perfil e exibir conteúdo mais relevante ao seu interesse, assim como medir o alcance e a eficácia de campanhas de marketing. Eles não armazenam diretamente informações pessoais, mas são baseados na identificação exclusiva do seu navegador e dispositivo utilizado para acesso. Você poderá proibir a execução destes cookies, mas receberá menos comunicações direcionadas.

  • “Cookies de Redes sociais”: estabelecidos por terceiros e adicionados aos portais e aplicativos do dr.consulta para permitir o acompanhamento de usuários de redes sociais que visitam nossos serviços e permitir o compartilhamento de nosso conteúdo com sua lista de amigos e conhecidos. Também são capazes de rastrear a sua navegação por outros websites e criar um perfil sobre os seus interesses. Isso pode afetar o conteúdo e as mensagens que vê em outros websites que visita. Se Você não permitir estes cookies, talvez não consiga usar ou ver essas ferramentas de partilha.

    Usamos essas e outras tecnologias e informações para entender e analisar tendências, administrar o site, aprender sobre o comportamento, coletar informações demográficas , divulgar e promover nossos serviços. Em algumas das mensagens de e-mail, usamos um link vinculado ao conteúdo no site do dr.consulta. Estes links nos ajudam a determinar o interesse em tópicos em particular e medir a eficácia de nossas comunicações com Você. Caso não queira que seus interesses sejam analisados dessa maneira, Você poderá optar por cancelar essa opção por meio do link de cancelamento presente nas mensagens de e-mail enviadas pelo dr. Consulta, por meio do canal de privacidade disponível na aba “menu” do nosso site www.drconsulta.com ou pelo e-mail [email protected] Também utilizamos tecnologias que facilitam o acesso e a abertura de e-mails, além de permitirem que o dr.consulta receba informações relacionadas à abertura da mensagem e tempo de leitura para adaptarmos nossas comunicações e reduzirmos/eliminarmos mensagens enviadas a Você.


Capítulo 5: Compartilhamento e transferência de Dados Pessoais a terceiros

A base de Dados Pessoais do dr.consulta poderá ser compartilhada com outras empresas do mesmo grupo ou com parceiros de negócio estratégicos visando, por exemplo, o fornecimento ou a melhora dos nossos produtos e serviços; a oferta de benefícios e parcerias; a análise de dados que são coletados (data analytics); manutenção da segurança de sistemas internos; avaliação de garantia de qualidade;

Além dos nossos parceiros, pode ser necessário que o dr.consulta também compartilhe seus Dados Pessoais em processos judiciais e/ou solicitações de autoridades públicas e governamentais, ou então para cumprir nossas políticas, contratos, proteger nossas atividades, pacientes e usuários. No caso de uma reorganização societária, fusão ou venda, poderemos transferir seus Dados Pessoais a terceiros que sejam relevantes nesses processos.

Nós também poderemos compartilhar seus Dados Pessoais com agências de avaliação de crédito e prevenção de fraudes e agências de cobrança de dívidas (por dívidas pendentes conosco)


Capítulo 6: Privacidade das Crianças e Adolescentes

O tratamento de Dados Pessoais executado pelo dr.consulta atenderá o melhor interesse do menor, especialmente no que diz respeito ao cuidado e atenção à sua saúde. O dr.consulta somente coleta ou trata Dados Pessoais de crianças e adolescentes para cumprir as finalidades adequadas e conforme seja estritamente necessário para seu atendimento de saúde, de acordo exigido pela legislação aplicável e mediante assinatura de Termo de Responsabilidade Atendimento Crianças e Adolescentes.

Para crianças menores de doze (12) anos, os documentos oficiais dos pais ou do responsável legal serão necessários em seu cadastro.


Capítulo 7: Segurança de Dados Pessoais

melhores esforços para manter medidas de segurança, técnicas e administrativas aptas a protegê-los de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito.

Considerando que nenhum sistema de segurança é absolutamente seguro, ao utilizar os sites, aplicativos ou qualquer outra plataforma associado ao dr. consulta, Você entende que, como quaisquer outros, eles são estão sujeitos a falhas, vírus ou invasões do banco de dados. Para o caso de qualquer incidente envolvendo Dados Pessoais, o dr.consulta possui procedimentos internos adequados para controlá-los e para adotar as medidas de resposta necessárias.

Qualquer Dado Pessoal em posse do dr.consulta será armazenado de acordo com os padrões de segurança adotados pelo mercado, o que inclui a adoção de medidas como: i) Proteção contra acesso não autorizado; ii) Acesso restrito de pessoas ao local onde são armazenadas as informações pessoais; iii) Adoção de procedimentos por parte de colaboradores, prestadores de serviço e fornecedores que realizarem o Tratamento de Dados Pessoais, que se comprometem em manter o sigilo absoluto das informações, adotando as melhores práticas para manuseio destes dados, conforme determinado nas políticas e procedimentos corporativos.

Além dos esforços técnicos, o dr.consulta também adota medidas institucionais visando a proteção de Dados Pessoais, mantendo constantemente atualizado programa de governança e privacidade. De qualquer forma, na remota hipótese de incidência de episódios desta natureza, o dr.consulta garante o pleno esforço para remediar as consequências do evento, sempre garantindo a devida transparência a Você.


Capítulo 8: Retenção dos Dados Pessoais

Os Dados Pessoais Tratados pelo dr. consulta são guardados por um determinado período, que é chamado de “prazo de retenção”, ou seja, o tempo necessário para cumprirmos as finalidades descritas nesta Política de Privacidade.

Em alguns casos, esse período pode ser mais longo pois o dr. consulta deve cumprir normas e legislações associadas à medicina e guarda dos prontuários e informações médicas dos nossos pacientes. Há situações que o dr.consulta também precisa manter os Dados Pessoais pelos prazos prescricionais e decadenciais aplicáveis, pelos prazos definidos por obrigações legais e/ou regulatórias, ou mesmo enquanto houver a possibilidade/necessidade de eles serem utilizados para exercício de algum direito pelo dr.consulta ou defesa em processos administrativos e judiciais.

Findo o prazo de retenção ou quando solicitado por Você (caso aplicável), o dr.consulta eliminará os Dados Pessoais de maneira segura.


Capítulo 9: Exercício de Seus Direitos

O dr.consulta respeita os direitos que Você possui como titular de Dados Pessoais. Conforme a legislação aplicável, Você tem os seguintes direitos:

  • Direito de confirmação da existência e acesso: Você tem o direito de confirmar se o dr.consulta trata seus Dados Pessoais e também o direito de acessar os Dados Pessoais que nos forneceu ou que mantemos sobre Você;

  • Direito de correção: Você tem o direito de solicitar a correção dos seus Dados Pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados;

  • Direito de Anonimização, Bloqueio ou Eliminação: Caso Você entenda que o dr.consulta Trata Dados Pessoais desnecessários, de maneira excessiva ou em desacordo com a Lei, Você tem o direito de solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação desses Dados Pessoais.

  • Direito à informação sobre o compartilhamento dos dados: Você tem o direito de solicitar informação sobre com quem o dr.consulta tenha compartilhado os seus Dados Pessoais;

  • Direito a não fornecer consentimento e as negativas: Você tem o direito de ser informado sobre a possibilidade de não fornecer o seu consentimento e sobre as consequências que essa negativa pode significar para Você e para seus interesses.

  • Direito à revogação do consentimento: Você tem o direito de solicitar a revogação dos consentimentos que tenha dado ao dr.consulta para o tratamento de seus Dados Pessoais.

  • Direito à portabilidade dos Dados Pessoais: Você tem o direito de solicitar a portabilidade dos seus Dados Pessoais a outro prestador de serviço ou produto, de acordo com a regulamentação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (“ANPD”), observados os segredos comercial e industrial. A portabilidade dos Dados Pessoais não inclui dados que já tenham sido anonimizados e/ou eliminados pelo dr.consulta.

  • Direito de oposição: quando um Tratamento for realizado com fundamento em alguma base legal que não seja o seu consentimento e Você entender que há descumprimento da LGPD pelo dr.consulta, Você tem o direito de se opor à sua execução.

  • Direito de Eliminação dos Dados Pessoais Tratados com o consentimento: Você tem o direito de solicitar a eliminação dos Dados Pessoais tratados com base no seu consentimento, exceto nas hipóteses previstas pela LGPD;

  • Direito de solicitar a revisão de decisões automatizadas: Você tem o direito de solicitar a revisão de decisões tomadas unicamente com base em Tratamento automatizado de Dados Pessoais que afetem seus interesses, incluídas as decisões destinadas a definir o seu perfil pessoal, profissional, de consumo e de crédito ou os aspectos de sua personalidade.

    Os direitos aqui indicados podem ser exercidos por meio do e-mail [email protected] ou por meio do formulário disponível na aba “menu” do nosso site www.drconsulta.com. Sua solicitação será analisada pelos responsáveis pela proteção de Dados Pessoais do dr.consulta, que poderão solicitar que Você nos envie a comprovação de sua identidade para que possamos nos assegurar de que Você é de fato o titular dos Dados Pessoais. Dependendo da situação, algumas solicitações não poderão ser atendidas pois podem eventualmente significar a divulgação de Dados Pessoais de outras pessoas, ou, por exemplo, quando a lei ou algum contrato proibirem que o dr.consulta divulgue tais informações. Em todos esses casos, explicaremos a Você os motivos e justificativas. Importante também lhe informar que a exclusão de parte de seus Dados Pessoais poderá prejudicar a prestação de nossos serviços, pois tais Dados podem ser necessários à gestão de seu cadastro, ao atendimento junto ao dr.consulta e sua jornada como paciente. Assim, a respectiva exclusão, caso de fato seja de seu interesse, poderá implicar no cancelamento dos serviços então prestados. Há também aqueles Dados Pessois que precisaremos manter em razão de obrigação legal diante de regulamentações e normativas médicas (também informaremos os motivos da não exclusão no momento da nossa resposta à sua solicitação).


Capítulo 10: Consentimento e Revogação

Ao longo desta Política de Privacidade o dr.consulta esclareceu como realizar o tratamento de seus Dados Pessoais com fundamento em algumas das hipóteses previstas na legislação aplicável (chamadas de “Bases Legais”).

Uma das Bases Legais é o Tratamento de Dados Pessoais com base em seu Consentimento. O consentimento é a manifestação livre, informada e inequívoca pela qual Você concorda com o tratamento de seus Dados Pessoais para uma finalidade determinada, ou seja, quando Você autoriza expressamente que o dr.consulta e seus parceiros os utilizem seus Dados Pessoais.

Se o Tratamento dos seus Dados Pessoais for baseado em seu consentimento, saiba que Você poderá revogá-lo a qualquer momento e interromper a autorização. Porém, é importante que saiba que isso pode significar que determinados serviços deixarão de estar disponíveis ou que passem a sofrer restrições ou limitações.


Capítulo 11: Lei Aplicável e Disposições Gerais

Esta Política será interpretada segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o Foro Central da Comarca de São Paulo para dirimir qualquer litígio, questão ou dúvida superveniente, com expressa renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Caso alguma disposição desta Política de Privacidade seja considerada nula, ilegal ou ilegítima por autoridade pública, as demais condições permanecerão em pleno vigor e efeito.

Ao ler e aceitar esta Política de Privacidade, Você reconhece que as comunicações realizadas por e-mail (aos endereços por você informados), SMS, aplicativos de comunicação instantânea ou qualquer outra forma digital também são válidas como prova documental, sendo eficazes e suficientes para a divulgação de qualquer assunto que se refira aos serviços prestados pelo dr.consulta


Capítulo 12: Alterações

À medida que a tecnologia e nossos serviços avançam, também adaptaremos nossa Política de Privacidade. Sempre que isso acontecer, publicaremos a nova versão, a qual indicará a data em que se deu a revisão. Caso entenda necessário, Você poderá nos solicitar a versão mais atualizada de nossa Política de Privacidade por meio do e-mail [email protected] ou do formulário disponível na aba “menu” do nosso site www.drconsulta.com. De todo modo, recomendamos que Você revise periodicamente esta Política de Privacidade para se manter atualizado sobre como seus Dados Pessoais estão sendo tratados pelo dr.consulta.

Esta Política de Privacidade foi alterada pela última vez e publicada em nosso Portal em Agosto/2021.


Dúvidas Sobre LGPD

Se Você tiver alguma dúvida, solicitação ou preocupação a respeito desta Política de Privacidade, sobre nossas práticas de coleta e Tratamento de Dados Pessoais ou, ainda, sobre uma possível violação ou quebra de sigilo de Dados Pessoais ou de privacidade, Você pode entrar em contato conosco por meio do e-mail [email protected] ou através deste formulário

Exercício de Direitos dos Titulares