Saiba mais sobre os medicamentos controlados

Medicamentos controlados são todos aqueles que contém em sua composição, substâncias que podem causar dependência física e/ou psíquica.

A vigilância sanitária realiza o controle dos medicamentos, através da Portaria nº 344/98, que determina como deve ser realizado esse controle, a lista é atualizada semestralmente pelo Ministério da Saúde. Para saber quais são os medicamentos, você pode consultar por aqui. 

A lista de substâncias controladas é organizada por categorias e suas substâncias são classificadas pelo uso principal no mercado.

A maioria das substâncias utilizadas como medicamentos encontram-se na lista C1, que determina a obrigatoriedade apenas de receita médica branca em duas vias. Porém alguns medicamentos são compostos por substâncias das Listas A1, A2, A3, B1, B2 e C2, para esses medicamentos, além da receita médica é obrigatória a notificação de receita específica da categoria.

O que é notificação de receita?

A notificação de receita é um documento emitido pela vigilância sanitária de cada município e fornecido às instituições de saúde. Cada folha do bloco tem uma numeração própria, o que permite à vigilância sanitária acompanhar de perto a quantidade de prescrições realizadas para esses medicamentos.

Na prática, esse documento funciona como uma camada extra de controle: ele não substitui a receita médica, mas é exigido junto com ela para a dispensação do medicamento na farmácia.

Para os medicamentos compostos por substâncias da lista A1, A2, A3 é obrigatório o preenchimento de notificação de receita Amarela, como mostra a imagem abaixo:

Para os medicamentos compostos por substâncias das listas B1 é obrigatório o preenchimento na notificação de receita Azul B, como mostra a imagem abaixo:

Para os medicamentos compostos por substâncias da Lista B2 é obrigatório o preenchimento da notificação de receita Azul B2, como mostra a figura abaixo:

Para os medicamentos compostos por substâncias da lista C2 é obrigatório o preenchimento da notificação branca e termo de consentimento, como mostram as figuras a baixa:

Cada uma dessas notificações segue um modelo próprio, definido pela vigilância sanitária, e deve ser preenchida integralmente pelo profissional que prescreveu o medicamento.

Como funciona a dispensação na farmácia

Ao levar a receita e a notificação até a farmácia, o estabelecimento retém a primeira via da receita médica junto com a notificação preenchida. Esses documentos não voltam para o paciente: eles ficam retidos como parte do processo de controle.

Depois da dispensação, a farmácia é responsável por protocolar essas receitas e notificações junto à vigilância sanitária do município, fechando o ciclo de rastreabilidade previsto pela legislação.

Recebendo receitas controladas por telemedicina

Um dos pontos que mais gera dúvida é se esse processo funciona normalmente em consultas feitas à distância. A resposta é sim: é possível receber receitas com notificação azul, amarela e de retinóicos após uma consulta de telemedicina, desde que o serviço tenha uma estrutura preparada para isso — o que muda, nesse caso, é o prazo de entrega.

No dr.consulta, o prazo varia de acordo com o tipo de documento:

• Receitas convencionais (receitas brancas), atestados médicos e pedidos de exame estarão disponíveis na Área do Paciente do site e/ou aplicativo em até 20 minutos após o fim da consulta. 
• Receitas controladas (azul ou amarela) podem ser enviadas para sua residência após 6 dias úteis ou retiradas após 4 dias úteis em uma unidade do dr.consulta de São Paulo, região metropolitana e ABC..

Essa diferença de prazo existe justamente porque a notificação de receita precisa ser impressa e preenchida em um documento físico específico, algo que não se aplica às receitas convencionais.

Como conferir se uma receita é autêntica

Farmácias, drogarias e Unidades Básicas de Saúde (UBS) podem confirmar a veracidade de uma receita emitida pelo dr.consulta antes de autorizar a compra ou a liberação do medicamento. Essa verificação pode ser feita através do nosso sistema, o que dá mais segurança tanto para quem prescreve quanto para quem dispensa o medicamento.

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Perguntas frequentes

Todo medicamento controlado precisa de notificação de receita?

Não. A maioria dos medicamentos, mesmo os que exigem receita médica, está na lista C1 e precisa apenas da receita comum em duas vias. A notificação é exigida apenas para substâncias das listas A1, A2, A3, B1, B2 e C2.

A notificação de receita substitui a receita médica?

Não. Os dois documentos são complementares. A farmácia exige ambos para liberar o medicamento.

É possível receber notificação de receita após uma consulta online?

Sim, desde que o serviço de telemedicina tenha um processo estruturado para isso, já que a notificação precisa ser preenchida em papel específico, fornecido pela vigilância sanitária.

Por que a farmácia retém a receita e a notificação?

Porque esses documentos fazem parte do sistema de rastreabilidade da vigilância sanitária, que precisa acompanhar a movimentação desse tipo de medicamento.

Onde consultar quais substâncias são controladas?

A lista completa e atualizada está disponível no site

Como a farmácia confirma se uma receita é verdadeira?

No caso das receitas emitidas pelo dr.consulta, farmácias e UBSs podem verificar a autenticidade através do link https://valida.drconsulta.com/ antes de liberar o medicamento, o que ajuda a evitar fraudes e dá mais segurança para o paciente.

Fontes:

• ANVISA — Lista de substâncias sujeitas a controle especial
• Ministério da Saúde — Portaria nº 344, de 12 de maio de 1998
• CREMERJ — Medicamentos controlados e compilação de normas nacionais
• Vigilância Sanitária do Estado de São Paulo — Informações sobre receituários, talonários e medicamentos controlados